MINISTÉRIO DO ESPORTE CORTA METADE DO ORÇAMENTO EM PROJETOS PARA 2017

Sunday, September 18, 2016

MINISTÉRIO DO ESPORTE CORTA METADE DO ORÇAMENTO EM PROJETOS PARA 2017

Os investimentos governamentais no esporte brasileiro sofrerão uma considerável queda após a Olimpíada de 2016. Isso, pelo menos, é o que indica a estimativa para o orçamento do Ministério do Esporte em 2017 enviada pelo próprio governo federal ao Congresso. Após a bonança relacionada à preparação do país e de atletas para a Rio-2016, o órgão federal deve perder quase metade de suas verbas no ano que vem.

O Orçamento de 2016 colocou à disposição do Ministério do Esporte R$ 1,72 bilhão durante todo o ano olímpico. Já a proposta do governo para o Orçamento de 2017, divulgada no final do mês, prevê que o órgão tenha R$ 960 milhões para administrar em 2017 –ou seja, 44% a menos do que reservado para este ano.

Na proposta do governo, a redução nos gastos vem principalmente do corte de verbas destinadas a projetos tocados pelo ministério. Enquanto a verba dedicada para a comunicação e publicidade do órgão, por exemplo, deve saltar de R$ 14,7 milhões para R$ 37 milhões (aumento de 152%), o orçamento para o fomento do desporto comunitário deve cair de R$ 605 milhões para R$ 308 milhões (redução de 49%).

Entre as verbas destinadas a projetos de esporte de alto rendimento, a redução é ainda mais drástica. A área teve R$ 914 milhões reservados no Orçamento de 2016. Na proposta para 2017, a intenção do governo é deixar o alto rendimento com R$ 414 milhões –redução de 55%.

Alguns dados sobre o orçamento do Ministério do Esporte

Total de recursos
R$ 1,72 bilhão no Orçamento de 2016
R$ 960 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Redução de 44%

Verba para desporto de rendimento
R$ 914 milhões no Orçamento de 2016
R$ 414 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Redução de 55%

Verba para desporte comunitário
R$ 605 milhões no Orçamento de 2016
R$ 308 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Redução de 49%

Verba para concessão de Bolsa Atleta
R$ 143 milhões no Orçamento de 2016
R$ 140 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Aumento de 2%

Verba para comunicação e publicidade
R$ 14,7 milhões no Orçamento de 2016
R$ 37 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Aumento de 152%

Verba para administração geral
R$ 129,2 milhões no Orçamento de 2016
R$ 130 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Aumento de menos de 1%

Menos obras, menos verbas

Os cortes no orçamento do Ministério do Esporte já haviam sido antecipados pelo governo. Até o final do mês, entretanto, os valores das reduções não haviam sido divulgadas. Saíram agora, com a proposta geral para o Orçamento da União.

Segundo o ministro Leonardo Picciani (PMDB), era natural que a pasta passe a investir menos já que não tem mais que pagar as grandes obras realizadas de infraestrutura para as atletas em preparação para a Olimpíada. O ministro vem afirmando, contudo, que os cortes previstos no Orçamento de 2017 não afetarão atletas brasileiros.

Procurado pelo UOL Esporte na segunda-feira (12) para comentar a proposta orçamentária divulgada pelo governo federal, o Ministério do Esporte enviou uma nota à reportagem. Destacou que os recursos do Bolsa Atleta seguirá praticamente inalterado e as verbas discricionárias (com flexibilidade para aplicação pelo ministério) aumentaram 30% de 2016 para 2017 (Confira a íntegra do comunicado abaixo).

Preocupação nas confederações

Nas confederações esportivas, a previsão de cortes no orçamento do Ministério do Esporte foi criticada. O presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini, disse que pretende mobilizar colegas dirigentes para mudar o projeto de Orçamento durante sua discussão no Congresso Nacional.

"Essa redução de R$ 800 mil no Esporte é negativa. Precisamos trabalhar no Congresso para mudar isso”, declarou ele, que comanda a modalidade que conquistou três medalhas para o Brasil na Rio-2016. “O esporte brasileiro não pode sair do patamar alcançado e voltar atrás.”

Ricardo de Moura, superintendente executivo da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), ratificou que a perda de recursos não será positiva, caso seja confirmada. Ele diz que entidades esportivas brasileiras esperam que o governo mantenha o esporte em seu planejamento estratégico mesmo após a Olimpíada do Rio. Para ele, só isso garantirá a evolução do país em competições.

“Estamos passando por um momento de apreensão e espera”, afirmou de Moura. “Precisamos de um sinal sobre importância do esporte para o governo durante a preparação de atletas no próximo ciclo olímpico.”

Posicionamento do Ministério do Esporte:

Para 2017, em comparação com 2016, as verbas discricionárias aumentaram 30%. Em 2016, foram R$ 505 milhões e, para o próximo ano, serão R$ 656 milhões. Nos anos que antecederam a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o orçamento do Ministério do Esporte contemplava investimentos do Governo Federal necessários para dotar o país de uma moderna infraestrutura esportiva que possibilitasse a adequada preparação dos atletas e o desenvolvimento das diferentes modalidades. O governo havia tomado a decisão de ampliar o legado desse megaevento para todas as regiões do país, e os investimentos em infraestrutura, que superaram R$ 3 bilhões desde a eleição do Rio de Janeiro, permitiram a construção de instalações esportivas em vários estados. Entre eles, o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo (SP), o Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas (BA), o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza (CE), o Centro de Canoagem Slalom, em Foz do Iguaçu (PR), o Centro de Desenvolvimento do Handebol, em São Bernardo do Campo (SP), e também, nessa cidade, as Arenas Caixa de Atletismo e de Ginástica. Os recursos também permitiram a aquisição de equipamentos e materiais esportivos de ponta para a preparação dos nossos atletas.

Os resultados já alcançados, tanto nos Jogos Olímpicos como nas competições paralímpicas, em termos de medalhas conquistadas, presença de público e promoção do esporte em várias modalidades, são importante legado para o país e o esporte.

A partir de 2017, a atuação do Ministério, no âmbito do esporte de alto rendimento, será voltada para a manutenção do apoio às modalidades esportivas, com foco na gestão das instalações e na constante preparação de atletas. O Projeto de Lei Orçamentária 2017 prevê recursos para a gestão da Rede Nacional de Treinamento e para apoiar a participação de atletas em competições nacionais e internacionais, por exemplo. O Programa Bolsa Atleta, importante política de estado que apoia mais de 6 mil atletas, mantém praticamente o orçamento do ano anterior.

Sob o aspecto da iniciação esportiva, do esporte de inclusão e para o lazer, os recursos para 2017 foram ampliados, beneficiando a construção de mais de 200 Centros de Iniciação ao Esporte em todo o país, além de apoiar projetos de inclusão e iniciativa esportiva nas cidades brasileiras.

Fonte http://olimpiadas.uol.com.br/noticias/redacao/2016/09/15/esporte-deve-perder-quase-metade-de-seu-orcamento-pos-olimpiada.htm

Foto Governo recebe atletas antes da Olimpíada; depois, planeja reduzir verba do Ministério do Esporteimagem: REUTERS/Ueslei Marcelino

Eduardo Ohata e Vinicius Konchinski

Do UOL, em São Paulo e no Rio de Janeiro

Publicado por Francismar Siviero