Em
clima eleitoral e em meio às acusações de fraude pelo Ministério Público
Federal de São Paulo, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA)
aprovou mudanças em seu estatuto em assembleia extraordinária realizada nesta
quarta-feira, no Rio de Janeiro. A principal delas foi a aprovação da "lei
da mordaça", como vem sendo chamada pela oposição. De acordo com o artigo
74, o presidente de federação que denegrir a imagem da CBDA poderá ser afastado
do cargo ou ter a sua entidade desfiliada.
Advogados da oposição ao presidente da CBDA, Coaracy Nunes tentaram suspender a assembleia. Não conseguiram, e buscaram invalidar o que fosse aprovado nela através de liminar concedida na noite de terça-feira. Caberá ao juiz da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Paulo Roberto Corrêa, a aprovação ou não da assembleia.
Advogados da oposição ao presidente da CBDA, Coaracy Nunes tentaram suspender a assembleia. Não conseguiram, e buscaram invalidar o que fosse aprovado nela através de liminar concedida na noite de terça-feira. Caberá ao juiz da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Paulo Roberto Corrêa, a aprovação ou não da assembleia.
Todos
os 27 presidentes ou representantes de federações atenderam ao chamado e se
reuniram em um hotel do Flamengo, Zona Sul do Rio. O grupo da oposição era
minoria, sob a liderança de Miguel Cagnoni, presidente da Federação
Aquática Paulista há 22 anos e candidato às eleições da CBDA programadas para o
primeiro trimestre de 2017. A maioria segue Coaracy, desde 1988 no comando da
Confederação, e que lançará como candidato o diretor-executivo da entidade, Ricardo
Moura.
A oposição tentou incluir na pauta decisões sobre as participações mais efetivas de atletas e clubes. Atualmente, um conselho de cinco atletas indicados ela própria CBDA tem direito a 1/6 de voto nas decisões da entidade. Já os clubes não têm direito a voto. Cada lado interpreta a lei de um jeito. A oposição alega que a inclusão de clubes e atletas deve seguir a Lei Pelé. Por outro lado, a situação defende que o conselho de atletas discute apenas questões técnicas, e que a inclusão de clubes é prevista apenas para entidades que tenham clubes em diferentes divisões, como no futebol. A única medida aprovada que agradou à oposição foi a necessidade de convocação de assembleia extraordinária com 1/5 do eleitorado, quando antes eram necessários dois terços.
A oposição tentou incluir na pauta decisões sobre as participações mais efetivas de atletas e clubes. Atualmente, um conselho de cinco atletas indicados ela própria CBDA tem direito a 1/6 de voto nas decisões da entidade. Já os clubes não têm direito a voto. Cada lado interpreta a lei de um jeito. A oposição alega que a inclusão de clubes e atletas deve seguir a Lei Pelé. Por outro lado, a situação defende que o conselho de atletas discute apenas questões técnicas, e que a inclusão de clubes é prevista apenas para entidades que tenham clubes em diferentes divisões, como no futebol. A única medida aprovada que agradou à oposição foi a necessidade de convocação de assembleia extraordinária com 1/5 do eleitorado, quando antes eram necessários dois terços.
Durante
a assembleia, advogados da oposição tentaram notificar Coaracy da liminar, mas
ele alegou que não teria como ler o conteúdo. Os advogados também tentaram
participar da assembleia, alegando que questões estritamente jurídicas estavam
sendo debatidas. O dirigente não quis falar com a imprensa depois do encontro,
o que o fará nesta quinta-feira, em entrevista coletiva. Coube ao advogado da
entidade, Marcelo Franklin, minimizar os efeitos da liminar, questionar as
acusações do MPF e dizer que a "lei da mordaça" não existe.
- De jeito nenhum. Tudo na CBDA é feito de maneira democrática. Tudo foi objeto de votação. Isso não implica em mordaça. Ontem a situação estava em Brasília cuidando do contrato dos Correios. A oposição é que pensa em eleição. Hoje tem uma ação que a meu ver é uma ficção jurídica, que parte de dois pilares inexistentes, uma licitação fraudulenta e a que os equipamentos não foram entregues. Eles foram. Ela serve para o "espalhafato" midiático para impressionar na assembleia - disse.
- De jeito nenhum. Tudo na CBDA é feito de maneira democrática. Tudo foi objeto de votação. Isso não implica em mordaça. Ontem a situação estava em Brasília cuidando do contrato dos Correios. A oposição é que pensa em eleição. Hoje tem uma ação que a meu ver é uma ficção jurídica, que parte de dois pilares inexistentes, uma licitação fraudulenta e a que os equipamentos não foram entregues. Eles foram. Ela serve para o "espalhafato" midiático para impressionar na assembleia - disse.
Sobre
os assuntos que não estavam em pauta, Franklin afirmou que a pauta da
assembleia foi enviada às federações há duas semanas, e que portanto elas
teriam tempo hábil para enviar qualquer tipo de proposta de mudança, o que
segundo ele não aconteceu. Miguel Cagnoni lamentou que as discussões tenham
sido feitas às pressas para que os dirigentes pudessem voltar no mesmo dia para
seus Estados, e reclamou do critério utilizado pela CBDA para julgar possíveis
reclamações das federações.
- Você não tem como discutir o assunto. Todo mundo tem hora marcada para voltar por causa do avião. Tudo o que a gente não queria foi aprovado. Atleta com direito a voto indicados pelo presidente da confederação, clube sem poder de voto. Eles entendem que isso foi discutido antes, mas não foi. A lei da mordaça passou. A critério do presidente da confederação, se você trouxer prejuízo moral pode ser até destituído do cargo. Quem avalia é a CBDA. Eu posso, em última análise, ir na justiça comum - disse.
- Você não tem como discutir o assunto. Todo mundo tem hora marcada para voltar por causa do avião. Tudo o que a gente não queria foi aprovado. Atleta com direito a voto indicados pelo presidente da confederação, clube sem poder de voto. Eles entendem que isso foi discutido antes, mas não foi. A lei da mordaça passou. A critério do presidente da confederação, se você trouxer prejuízo moral pode ser até destituído do cargo. Quem avalia é a CBDA. Eu posso, em última análise, ir na justiça comum - disse.
Representante
da Federação Piauiense de Desportos Aquáticos, Marco Antônio dos Santos chamava
atenção pelo dress code despojado: chinelo e bermuda. Ele votou com a
maioria e não se incomodou com o artigo 74.
- A assembleia, como um todo, é soberana para definir o que é melhor para o esporte aquático do Brasil. Temos instâncias legais dentro da estrutura esportiva e quem se sentir tolhido de algum direito cabe direito às instâncias legais - disse.
Presidente da federação pernambucana e vice na chapa de oposição, Luis Fernando Oliveira acusou a CBDA de não dar valor aos atletas. Para ele faltam conhecimento jurídico para a maioria de seus colegas e tempo para debater as propostas - a assembleia acabou um pouco depois do meio-dia e alguns tinham voo marcado para as 14h. Ele acredita que a eleição do próximo ano esteja relacionada com as alterações do estatuto.
- Em se tratando de eleição tudo é possível. Em relação aos atletas, não estão dando o devido valor a eles. Qual o atleta virá aqui na assembleia para votar se não tem o mesmo peso das federações? Como foi mudado o estatuto, a maioria dos presidentes não têm conhecimento jurídico. Não temos tempo de mudar isso. A não ser que contratemos previamente um advogado para fazer uma leitura. Embora tenha sido mandado antecipadamente para gente, não despendemos de dinheiro para contratar uma advogado e fazer isso. Simplesmente é chegar na assembleia, onde a votação é sim ou não, não se inclui nada. O artigo 74, a "lei da mordaça", vai dizer que qualquer federação que comprometer a imagem da confederação o presidente tem o poder de desfiliar o cara. Não viemos aqui com tempo suficiente para debater os argumentos. É sempre desse jeito. Vou voltar às 19h, mas tem gente que tem voo às 14h - disse.
Há três
anos no comando da entidade de Pernambuco, Oliveira afirma ter como objetivo
"o bem do esporte, e não o poder". Ele usou uma fala de Ricardo
Moura, que apontou o calor humano como legado dos Jogos Olímpicos do Rio,
quando a natação do Brasil só alcançou o pódio com Poliana Okimoto na maratona
aquática.
- Manter a hegemonia de 26 anos não é o futuro que a gente quer. Queremos o bem do esporte, e não o poder. Se não tiver renovação vamos ficar só com o calor humano da Olimpíada.
As chapas concorrentes na eleição da CBDA têm até o dia 16 de novembro para se inscreverem. É necessário o apoio de pelo menos cinco federações para a criação de uma chapa. No Comitê Olímpico do Brasil (COB) é necessário o apoio de pelo menos 10 presidentes de confederações brasileiras.
- Manter a hegemonia de 26 anos não é o futuro que a gente quer. Queremos o bem do esporte, e não o poder. Se não tiver renovação vamos ficar só com o calor humano da Olimpíada.
As chapas concorrentes na eleição da CBDA têm até o dia 16 de novembro para se inscreverem. É necessário o apoio de pelo menos cinco federações para a criação de uma chapa. No Comitê Olímpico do Brasil (COB) é necessário o apoio de pelo menos 10 presidentes de confederações brasileiras.
Por Leonardo
Filipo Rio de Janeiro
Coaracy
Nunes (sentado, de roupa escura) após a assembleia da CBDA (Foto: Leonardo
Filipo)
Luís
Soares, Coaracy Nunes e Marcelo Franklin na assembleia da CBDA (Foto:
Divulgação)
Publicado por Francismar Siviero
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